Empresas que operam no sector aurífero poderão ver suas licenças revogadas, caso permaneçam inoperantes, alerta o ministério, que ameaça que, independentemente do prazo de validade dos seus títulos, quem não comprimir rigorosamente os planos de trabalho e as obrigações assumidas, ser-lhe-á retirado o título de concessão.
A informação foi avançada pelo Secretário de Estado dos Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, durante um encontro de trabalho, na última sexta-feira, 13, entre o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), a Agência Nacional dos Recursos Minerais (ANRM) e as empresas titulares de direitos de prospecção e exploração de ouro.
A medida é justificada pela necessidade do reforço da fiscalização e o aumento da produtividade no sector, diz o ministério, que esclarece igualmente a importância do asseguramento de uma melhor avaliação do progresso dos projectos mineiros e o reforço do acompanhamento das actividades de prospecção e exploração.






